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Palavra do Presidente

A polêmica do pré-sal

O Brasil está diante de uma grande discussão de interesse nacional: a exploração da área chamada pré-sal, camada que se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, localizada a profundidades superiores a 5 mil metros.

Suas reservas estão estimadas próximo de 100 bilhões de barris de óleo equivalente. Se confirmado o potencial dessa imensa área, o Brasil não só se tornará auto-suficiente na produção de petróleo, como também terá lastro para exportar a commoditie.

Ante a boa notícia para o país, interesses do governo e de investidores estão no centro de um debate acerca da reformulação das regras do setor petrolífero brasileiro.

A polêmica teve início quando as áreas de pré-sal foram retiradas da Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo e, se ampliou quando o governo acenou a reformulação das regras do setor, a partir da criação de uma nova Lei do Petróleo.

Segundo o governo essa mudança é necessária para que os lucros obtidos com a exploração de petróleo no país não fiquem concentrados nas empresas petrolíferas – mesmo que seja a Petrobras – mas retorne à sociedade por meio de investimentos sociais, especialmente em educação.

Pelas regras atuais, a empresa nacional ou estrangeira que obtém concessões para desenvolver atividades de exploração de petróleo, após iniciar as operações, é obrigada a pagar royalties ao estado e município, fonte da exploração, e também ao Governo Federal.

E no centro desse debate de reformulação das regras da Lei do Petróleo, o governo propôs a criação de uma nova estatal para explorar a camada pré-sal, com base modelo adotado na Noruega.

De concreto, houve a formação de um conselho interministerial encarregado pelo governo de elaborar a proposta de criação da nova Lei do Petróleo.

Este é um assunto novo para a sociedade brasileira, mas que está chamando a atenção, por se tratar de interesse nacional.

Entendemos que a FIEMA também não pode ficar alheia a esse assunto. Deve acompanhar com atenção essa discussão, que é de interesse também do Maranhão, pois na costa do estado se encontram bacias sedimentares sendo prospectadas pela Petrobras e outras empresas.

Jorge Mendes
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

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